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TABELA DE TAXAS E LICENÇAS – Ano 2016
Serviços Administrativos
Atestados Vários, Certidões e Declarações a) 2,00 €
Atestado de insuficiência económica Isento
Certificação de fotocópias até 4 folhas 10,00 €
Certificação por cada folha a mais (a partir de 4 folhas) 1,50€
Fotocópias A4 0,10 €
Fotocópias A4 (Frente e Verso) 0,15 €
Fotocópias A3  0,15 €
Fotocópias A3 (Frente e Verso) 0,20 €
Informações para Obras 2,50 €
a) Estes serviços serão isentos de taxas sempre que se destinem a estudantes, reformas, fins militares e comissões de festas da freguesia.
b) Apenas se consideram fotocópias de documentos e similares. 
Mercados e Feiras
Utilização de locais reservados a Mercados e Feiras autorizados
Isento
Canídeos e Gatídeos
Registo 3,00 €
A – Licença de cães de companhia 4,00 €
B – Licença de cães com fins económicos 4,00 €
E – Licença de cães de caça 5,40 €
G – Licença de cães potencialmente perigosos 9,80 €
H – Licença de cães perigosos 14,20 €
I – Licença de gatos  4,00 €
c) Ao valor das licenças acresce 20% de imposto de selo
Cemitérios
Inumações e Exumações – Afundamento Simples
Não inclui a colocação/retirada de pedras, recolha de ossadas.
125,00 € + IVA
Inumações e Exumações – Afundamento Duplo
Não inclui a colocação/retirada de pedras, recolha de ossadas.
200,00 € + IVA
Concessão de terrenos para sepulturas perpétuas 450,00 €
Averbamento de Alvarás de concessão de terrenos.  5,00 €
Registos de Enterramento 4,50 €
Licenciamento de actividades diversas
Realização de espectáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre:
Provas desportivas (por dia) 16,75 €
Arraiais, romarias, bailes e outros divertimentos públicos (por dia) 12,85 €
Fogueiras populares (santos populares) (por dia) 5,15 €
Mesas e cadeiras – por m2 ou fracção e por mês (esplanadas) 55,77 €
Licenças especiais de ruído: 
Por dia 25,00 €
Por semana 45,00 €
Por mês  157,00 €
 Roulottes, por m2 ou fracção:
 Por dia  28,47 € 
 Por mês 28,47 € 
Ocupação de via pública por motivos de obras
Tapumes ou outros resguardos, por mês e por m2 da superfície de espaço público ocupado 7,50 €
Andaimes por mês e por m2 da superfície do domínio público ocupado 14,50 €
Gruas, guindastes ou similares colocados no espaço público, ou que se projectem sobre o espaço público, por mês e por unidade 37,50 €
Outras ocupações por m2 da superfície de domínio público ocupado e por mês 14,95 €
Materiais e Equipamentos e Espaço de Festas (unidade)
Arca 10,00 €
Assadores 5,00 €
Bancos 0,20 €
Mesas 0,50 €
Salão 30,00 €

 

A Freguesia em imagens
Contatos
UNIÃO DE FREGUESIAS DE
Póvoa de Rio de Moinhos e Caféde
Póvoa de Rio de Moinhos
Largo do Adro
6000-610 Póvoa de Rio de Moinhos
Telefone 272 437 134
Caféde
Rua da Bela Vista
6000-030 Cafede
Telefone 272 431 151
E-mailgeral@povoarmecafede.pt
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